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82 Resultados
FREIOS E CONTRAPESOS
Atritos entre os poderes tendem a se ampliar neste novo ano
Tentativa de Edson Fachin de afastar o Supremo de embates na arena política esbarra em ordens monocráticas de ministros da corte que seguirão dando o que falar em 2026
Judiciário
STF entra em recesso e Moraes assume presidência da Corte a partir de 12 de janeiro
Vice-presidente do Supremo comandará o tribunal durante a pausa do presidente Edson Fachin; ministros atuarão em regime de plantão para decisões urgentes
DIREITO E INOVAÇÃO
STF pode facilitar vida das holdings familiares
Para o ministro Edson Fachin, cobrança de ITBI pelos municípios é inconstitucional
STF
Edson Fachin é empossado presidente da Suprema Corte
Solenidade também deu posse a ministro Alexandre de Moraes como vice da Corte. Presidente Lula compareceu à cerimônia
Ofensiva de Trump desafia Fachin no STF, novo presidente da Corte
Edson Fachin, que assume o STF nesta segunda, enfrentou tensão no comando do TSE com ataques de Bolsonaro; ele também não deixou de condenar a postura dos EUA
JUDICIÁRIO
Entenda como é a sucessão na presidência do STF; Fachin assume posto de Barroso
Ministro Edson Fachin foi eleito para assumir a presidência do STF; Alexandre de Moraes será o vice-presidente
MARCO CIVIL DA INTERNET
STF: julgamento sobre responsabilização das big techs será retomado hoje
Dos 11 ministros integrantes da Corte, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Edson Fachin ainda não declararam voto
CORRUPÇÃO PASSIVA
STF extingue ação da Lava Jato contra José Dirceu por corrupção
O julgamento iniciou-se em março de 2023. Luiz Edson Fachin, relator do caso, considerou que não houve prescrição e votou pela manutenção da sentença
FALTA UM VOTO PARA APROVAR
STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Já há cinco votos de ministros favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal: o do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes
Zanin vota contra marco temporal e desempata a favor dos povos indígenas
Com a decisão, o placar do julgamento está em 3 a 2 contra a tese defendida pelos ruralistas; Edson Fachin e Alexandre de Moraes também votaram contra
